Eficiência energética: a importância da regulação na matriz energética brasileira

• Autor(a) principal: MEGA, Fabiano
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/57361
• topic: Desenvolvimento sustentável; Energias alternativas; Matriz energética brasileira

O objetivo deste trabalho foi responder a seguinte questão: Qual o papel das agências reguladoras na matriz energética brasileira? Sendo o objetivo geral do trabalho demonstrar a importância das agências reguladoras na matriz energética brasileira. Visto a necessidade de construir um modelo de crescimento sustentável pelo nosso País, este estudo examinou os efeitos da fiscalização das energias renováveis pela ANEEL na diversificação da matriz energética brasileira. Para alcançar este resultado, foi realizado uma revisão bibliográfica de renomados autores e também partindo de dados oficiais do Balanço Energético da EPE. Com base nos resultados da pesquisa, analisou-se a regulamentação estadual para determinar se ela promove o crescimento do uso de fontes de energia renovável para geração de eletricidade e o impacto que isso tem na saúde econômica geral do país. Foi possível concluir que o papel da ANEEL na regulação da geração de energia elétrica a partir de fontes alternativas exige que a agência continue atuando de forma a ampliar os efeitos positivos produzidos até então, promovendo a disseminação dos mecanismos de incentivo à produção e também a participação dos diversos setores da sociedade na produção da regulação. Para efetivamente colocar a diversificação da matriz energética no centro do processo de construção de um modelo de desenvolvimento sustentável, no entanto, o Estado precisava ter um papel mais ativo na economia e contribuir para sua construção por meio de financiamento público ou de políticas públicas que extrapolam a alçada da agência reguladora.