Violência doméstica os meios de proteção as mulheres

• Autor(a) principal: VAZ, Aline Silva
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64844
• topic: Violência; Doméstica; Familiar; Mulheres

A violência doméstica contra as mulheres ocorre a muitos anos, e possui como referência a Maria da Penha Maia Fernandes, mulher pela qual lutou até surgir a Lei 11340/2006, titulada como Lei Maria da Penha. Esta Lei visa proteger a mulher de várias formas, tanto físicas, morais, sexuais e psicológicas, e trás consigo medidas protetivas de urgência. Mesmo diante de tantas lutas pelos direitos das mulheres, a violência doméstica por machismo continua a acontecer, sendo assim, como evitar que a violência doméstica continua ocorrendo? Quais alternativas usar? O objetivo geral deste trabalho foi informar a evolução de direito das mulheres compreendendo o contexto histórico e a sua importância na sociedade atual. Os objetivos secundários foram estudar a evolução da violência doméstica, compreender a lei Maria da Penha, apurar o papel do Estado em prol do combate à violência e doméstica. O estudo proposto visa compreender o processo de violência contra as mulheres, a fim de assimilar o motivo de tal pratica ainda ser presente em elevados números nos dias atuais, uma vez que com o avanço dos direitos femininos tem se tornado cada vez mais presente. Com isso, o combate a esses crimes deveria ser cada vez melhor. Além disso, o tema aborda a raiz do problema que deu origem a necessidade da criação de leis especifica para assegurar a integridade das mulheres, em todos os âmbitos. Convém salientar que ao longo da trajetória feminina as mulheres sempre lutaram para conquistar seus direitos e espaços, essas lutas são importantes não só para a criação de leis, mas também para representatividade feminina no meio social. A metodologia deste trabalho foi um referencial bibliográfico, de caráter exploratório, onde será apresentado citações doutrinarias de vários autores sobre violência doméstica e familiar, bem como, a evolução do direito das mulheres.