O imposto de renda sobre pessoas físicas e suas características na contemporaneidade

• Autor(a) principal: RESENDE, GUILHERME DE CASTRO
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49566
• topic: Tributação; Imposto de renda sobre pessoas físicas; Progressividade; Princípio

A presente tese monográfica busca analisar as características do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) no Brasil, em uma análise micro sobre suas bases, a fim de se responder à questão sobre como este tributo se encontra no cenário socioeconômico brasileiro. No primeiro capítulo, apresenta-se uma visão geral sobre o conceito de tributo, sob o ponto de vista histórico, principiológico e legal. Em seguida, o segundo capítulo começa a delimitar o tema ao analisar os impostos em geral, expondo as diversas classificações internas. Neste mesmo capítulo, o imposto de renda é posto em destaque, em razão do escopo do presente trabalho, ao se demonstrar seus elementos internos, como base de cálculo, fato gerador, sujeito passivo, deduções, alíquotas e outras características mais. Uma vez apresentada essa visão interna do IRPF do país, tem-se um excerto sobre o histórico dessa tributação no Brasil, bem como uma análise da sua progressividade. No capítulo quarto, exibe-se a situação contemporânea do IRPF, bem como conceitos de violação da norma tributária, como sonegação, fraude e conluio. Por último, pretendeu-se fazer uma comparação entre o IRPF e PIB, a fim de se demonstrar o peso do primeiro na economia total. Como conclusão, discriminou-se o IRPF para expô-lo, inferindo sobre a necessidade de uma reforma tributária profunda, no intuito de se prezar pela universalidade, generalidade, progressividade, isonomia e respeito à capacidade contributiva tão comentados e expressos na academia e legislação.