A pandemia pela covid-19 e a violência doméstica contra a mulher

• Autor(a) principal: FREITAS, Tayse Ferreira de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49367
• topic: Violência contra a mulher; Violência doméstica; Violência contra a mulher no período da pandemia por covid-19

A violência doméstica, conceituada como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, é um problema grave que afeta não só um país, mas todo o mundo. E com a necessidade do isolamento social causado pela pandemia do COVID-19, o problema se tornou ainda mais grave, dada a coexistência forçada entre casais no dado contexto. Logo, o presente trabalho traz como principal objetivo analisar se houve maior incidência do crime de violência contra a mulher em âmbito doméstico no Brasil no período pandêmico iniciado em 2020 e se foram tomadas medidas para combater tal crime. Mostrando-se relevante, uma vez que o problema que já se apresenta sensível e complexo em situações normais, agrava-se diante de uma crise sanitária. Para a elaboração do presente trabalho, a metodologia aplicada foi a pesquisa bibliográfica qualitativa e descritiva, com o uso de fontes secundárias, através de doutrinas, textos de lei e indexadores virtuais. Dos resultados pôde-se notar que a violência contra a mulher precede a pandemia, mas que durante este período houve um aumento alarmante dos casos. Portanto, conclui-se que as medidas de proteção realizadas pelo Estado não são tão eficazes quanto deveriam ser, uma vez que no primeiro mês de isolamento já foi notado um aumento significativo, alertando assim para a fragilidade e carência de mecanismos e políticas públicas necessárias à proteção das vítimas.