O impacto da inovação tecnológica nas relações contratuais empresariais

• Autor(a) principal: VIDAL, Vitor Hugo Moreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/66544
• topic: Startups; Nova economia; Contratos; Liberdade contratual; Mecanismos contratuais

As grandes e recentes inovações tecnológicas revolucionaram a economia, principalmente porque aproximaram as grandes mentes, causando um efeito de crescimento exponencial da tecnologia nas últimas décadas. Com isso, surgiu o que é chamado de Nova Economia, isto é, a ascensão de empresas inovadoras, que atuam em ambiente de incerteza, também chamadas de Startups. Este mercado possibilita aos investidores altos ganhos, portanto, a venda e aquisição dessas empresas se tornaram atividades mais corriqueiras e assim surgiu a necessidade de adaptar aquilo que já existe às necessidades atuais do mundo corporativo. Neste cenário, os instrumentos contratuais ganharam uma especial relevância, pois seus princípios norteadores possibilitam que as referidas transações sejam formalizadas com liberdade, ao mesmo tempo que conferem segurança às partes. A liberdade mencionada também possibilitou que advogados e outros profissionais que trabalham com contratos desenvolvessem novos modelos de negócios que se amoldaram perfeitamente ao mercado e vêm sendo utilizados desde então. Portanto, este estudo, de forma breve, destaca os principais instrumentos contratuais utilizados por Startups e investidores durante as negociações, tais como, o Memorando de Entendimentos, o Mútuo Conversível, a Opção de Compra, o Acordo de Sócios e Acionistas, os mecanismos contratuais do Contrato Social e os contratos de Vesting.