Estabilidade provisória no trabalho

• Autor(a) principal: MEIRA, Luiza Emanuelle
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50721
• topic: Estabilidade; Gestante; Acidente de trabalho; CIPA,; Dirigente sindical

É direito protestativo do empregador contratar ou dispensar os colaborados que não são mais uteis, ou que não estejam suprindo as expectativas do empregador, por outro lado existe algumas situações em que esse direito precisa ser suprimido, que é o caso dos detentores de estabilidade provisória, como no caso da gestante, do empregado acidentário, dos dirigentes sindicais e o membros da CIPA, essas modalidades são previstas na nossa constituição, e na CLT, esse tipo de direito acaba por proteger o empregado de demissões abusivas seja por perseguição, ou alguma tipo de preconceito em relação a situação do empregador, para que seja possível por fim ao contrato de trabalho de um beneficiário de estabilidade, somente por acordo entre as partes ou por uma falta grave cometida pelo empregado, o que levaria a demissão por justa causa, ao empregador que acabe por demitir seu empregado injustificadamente deverá , reintegra-lo ao quadro de funcionários, e quando isso não for possível, o mesmo devera indeniza-lo.