Imunidade tributária das entidades religiões/igrejas

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Clevesson Bispo de
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67524
• topic: Legislação; Imunidade Tributária; Insustentável; Templos; Arrecadação Tributária

Vários são os autores que tratam do assunto em lide, que desenvolveu ao longo de suas experiências técnicas de estudos e de entendimento que abrange o escopo dessa matéria e que muito enriquecerá os conteúdo que compõem as instruções na ótica substancial do assunto. Para tanto, pretende se compreender os aspectos que tratam da legalidade em todos os seus primas e estruturas tributárias da legislação vigente que vigora no Brasil. Considerando que o cenário em que se encontra o processo político econômico do país, requer uma busca efetiva no aumento da arrecadação tributária, que tem por finalidade a de manter os cofres públicos em efervescência dando a ele condições de seguir o grande poder arrecadador para a dita distribuição de renda e manutenção dos serviços sociais públicos. No entanto essa premissa arrecadatória para a manutenção está ficando insustentável, visto as receitas não conseguirem cobrir toda as despesas geradas pelos governos, sejam eles Federal, Estadual ou Municipal o que faz com que o legislativo busquem soluções para manter a máquina pública em funcionamento. Frente a essa oitiva de aumentar a arrecadação, as igrejas estão na mira dos executores de leis, com a finalidade de engrossar o caldo arrecadador. Diante dessas e outras questões o presente trabalho teve por finalidade compreender o alcance da imunidade tributária no que tange os “templos de qualquer culto” no Brasil. Assim logo no efetivo do projeto de pesquisa que norteou o desenvolvimento do TCC , compor se, de maneira definitiva e vibrante, a discussão entorno de tal premissa. Onde examinou interpretar frente ao assunto já abordado por inúmeros literatos, legisladores e tributaristas, que tem evocado nos valores e conceitos concernentes a imunidade tributária da entidades religiosas garantida em nossa Constituição Federal.