Violência doméstica e familiar contra a mulher: o poder patriarcal e suas consequências na sociedade brasileira

• Autor(a) principal: SOUSA, Fernanda Noleto
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41282
• topic: Direitos; Mulher; Medidas; Patriarcado; Violência

A cultura do patriarcado adotado pela sociedade brasileira desde o período da colonização ensejou o crescimento da violência contra a mulher. Essa cultura posiciona a mulher como subordinada aos seus pais e companheiros, durante muitos anos os direitos fundamentais das mulheres foram violados. A violência contra a mulher era considerada como um problema particular e por esse motivo o Estado não intervia, diante desse desamparo legal, as mulheres já inconformadas com essa realidade saíram nas ruas para lutar pelos seus direitos, nota-se que depois de inúmeros movimentos, elas conseguiram obter êxito em algumas conquistas, mas ainda o suficiente para erradicar a violência. Por essas razões, o trabalho em tela objetivou, estudar de um modo geral, as diversas formas de violência contra as mulheres e a consequência do poder patriarcal na sociedade brasileira, analisando a Lei 11.340/2006 – Maria da Penha, especificamente apresentando os principais casos de violência, as medidas de proteção e os direitos fundamentais das mulheres em situações de vulnerabilidade, os desafios enfrentados pela mulher diante da ineficácia na aplicação das leis em comento, constando que a violência contra a mulher, em especial o feminicídio, que é um problema de ordem social, a fim de demonstrar a necessidade da criação de políticas públicas em combate ao feminicídio. A violência contra a mulher afeta as diferentes classes e etnias, mas as de baixa renda as mais afetadas. Como metodologia, optou-se pela pesquisa bibliográfica, tanto de obras literárias como de diversos doutrinadores reconhecidos e renomados na área do direito brasileiro, artigos científicos, teses de mestrado e doutorado, bem como dispositivos de pesquisa para elucidar o trabalho, a própria Lei 11.340/2006 – Maria da Penha e a Constituição Federal de 1988, com a finalidade de elucidar a presente análise sobre a violência contra a mulher, bem como evidenciar o alarmante e crescente número de vítimas de violência no Brasil, que é responsabilidade da inoperância do Estado em aplicar a lei e torna-la eficaz para efetivamente proteger as mulheres de todo tipo de violência.