As medidas socioeducativas e a ressocialização do menor infrator

• Autor(a) principal: SILVA, Vinicius Gabriel Barros Gois
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/43232
• topic: Medidas socioeducativas; Reinserção social; Menor infrator; Sociedade; Estado

A juventude é um período marcado por diversas transformações biopsicossociais. Parte desse período formativo será modulado por influências externas que irão refletir no desenvolvimento da personalidade desses indivíduos. Sob condições de vulnerabilidade social ou outros fatores desencadeantes, o adolescente torna-se suscetível a voltar-se para o caminho da criminalidade. Dessa forma, o presente estudo busca descrever as medidas socioeducativas ao realizar uma análise quanto a sua efetividade e como o perfil sociodemográfico, família, sociedade e Estado influenciam neste processo. Foi realizado uma revisão de literatura em livros, dissertações e artigos científicos publicados nos últimos dez anos. A análise possibilitou especificar o perfil prevalente de menores infratores no Brasil: meninos pobres, negros, de baixa escolaridade e em situação de vulnerabilidade social. Além disso, a desestrutura familiar e a desassistência de órgãos responsáveis propiciam o aumento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes e os conduzem com maior facilidade ao mundo do crime e condutas errôneas como a violência e o consumo precoce de álcool e outras drogas. Frente às entidades, percebe-se que atuações omissas e desatentas seguem instaurando-se no sistema, outras condições como superlotação e a estigmatização dos menores também colocam em risco a eficácia da ressocialização. Dessa forma, além de identificar fragilidades no atual sistema, observou-se a necessidade de implementar e fortalecer estratégias de caráter protetivo que priorizem a esses jovens, um caminho mais oportuno, com melhor garantia de direitos e dignidade.