Racismo e os Reflexos da Lei nº 7.716/1889 na Sociedade

• Autor(a) principal: MONTARROYOS, Lucas Ferreira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/58748
• topic: Discriminação; Cultura; Escravidão; Indenização; Desigualdade

O presente trabalho buscou compreender a respeito do racismo, crime fundamentado na Lei nº 7.716/1889. Nos dias atuais o ato de racismo é denotado como prática criminosa, sendo atribuída a penalidade. Os atos discriminatórios sempre foram presentes no corpo social, porém após a promulgação da referida Lei é notório que houve uma maior repercussão quanto às condutas discriminatórias. A seguinte pesquisa examinou o seguinte objetivo geral: A introdução da nova trouxe impactos positivos para sociedade? Houve diminuição no índice de denúncias a práticas discriminatórias? Para tal objetivo geral, designou os subsequentes objetivos específicos: compreender a caracterização do racismo e as novas práticas atribuídas à Lei nº 7.716/89; a caracterização do racismo e as novas práticas atribuídas de acordo com nº 7.716/89 e a possibilidade do dano moral nos crimes de racismo. A metodologia utilizada denominou-se nos métodos aplicados para o desenvolvimento do trabalho se deu por meio de pesquisas bibliográficas em sites virtuais. Também foram pesquisados sites em que disponibiliza conteúdos do presente tema. Além do mais, foram realizadas pesquisas em artigos on-line.