Smart contracts como ferramenta garantidora de celeridade contratual

• Autor(a) principal: MAY, Jean Vinicius
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62886
• topic: Revolução digital; Blockchain; Eficiência contratual; Automatização de processos

Este trabalho tem como foco a análise do uso de smart contracts (ou contratos inteligentes) como uma ferramenta para garantir celeridade nos processos contratuais. A natureza do problema estudado é a necessidade de encontrar formas mais eficientes de executar contratos, evitando a burocracia, intermediários e possíveis erros humanos. O objetivo geral da pesquisa é analisar as vantagens e desafios da utilização dos smart contracts, sobretudo em termos de celeridade contratual, e apresentar uma análise crítica e reflexiva sobre a aplicação desta tecnologia em diferentes áreas. Para alcançar este objetivo, foi utilizada uma metodologia baseada em revisão bibliográfica. Foi realizado um levantamento dos principais conceitos e características dos smart contracts, bem como uma revisão dos aspectos jurídicos envolvidos na utilização desta tecnologia. Foram selecionados também casos práticos de aplicação dos smart contracts em diferentes áreas, tais como finanças, logística e saúde, com o objetivo de verificar a eficácia da tecnologia na garantia de celeridade contratual. Ao final da pesquisa, pode-se concluir que a utilização dos smart contracts como uma ferramenta garantidora de celeridade contratual é viável e apresenta diversas vantagens, tais como a redução de custos e tempo nos processos contratuais, além da diminuição de erros humanos e garantia de transparência e segurança. Entretanto, ainda existem desafios a serem enfrentados, como a necessidade de adaptação da legislação e a segurança da rede blockchain. Por fim, é importante destacar que os smart contracts representam uma grande inovação no campo dos contratos inteligentes, e sua aplicação em diferentes setores da economia pode trazer grandes benefícios para a sociedade.