Feminicídio no Brasil: causas e consequência sociais na perspectiva do direito da mulher

• Autor(a) principal: RAMOS, Antonio Luís
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/61213
• topic: Feminicídio; Causas e consequências; Medidas de proteção; Direito da mulher

As questões relacionadas ao Feminicídio no Brasil e os direitos das mulheres podem ser definidas como o retardo das transformações culturais e sociais que ocorrem por longos anos e continuam causando perante a sociedade uma série de fatores negativos que envolvem a violência de gênero. O objetivo geral deste estudo é realizar uma revisão da literatura com base em materiais bibliográficos publicados nos últimos 10 anos sobre o tema. Para essa revisão, foi realizada uma busca por artigos, livros, dissertações e teses nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Periódicos Capes. Além da busca nas bases de dados, também foram realizadas pesquisas em sites, jornais e revista. As buscas ocorreram no mês de abril de 2023. De acordo com os achados da literatura, os resultados obtidos nos estudos demonstram que os casos de feminicídio no Brasil continuam aumentando, as leis positivadas que são criadas para proteger as mulheres tem pouca eficácia e os direitos das mulheres estão sendo negligenciado por parte dos órgãos governamentais. Dessa forma, pode ser concluído que os governantes devem priorizar as políticas públicas no sentido de proteger e fazer valer os direitos das mulheres já existentes e criar novas formas de proteção, afim de dirimir os casos de violência contra a mulher nas suas mais diversas formas.