Cibercrimes: os crimes de cunho sexual contra mulheres e os aspectos jurídicos penais

• Autor(a) principal: VALADARES, Layla Maria Guimarães
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/50871
• topic: Cibercrimes; Crime Sexual; Legislação

Quando o assunto é Cibercrimes, esse tema refere-se a diversos debates, especialmente quando concerne a essa prática enquanto crime e como esses crimes estão inerentes a crimes sexuais contra mulheres. Nessa perspectiva, diante do contexto em que esse tipo de crime vem se consolidando e a recorrência de direito das vítimas cada vez mais buscado, vários pontos influenciaram nos direitos inerentes às vítimas. Esses crimes têm tomado proporções cada vez maiores, especialmente pelo falso pensamento de que a internet é “terra sem lei” como muitos pensam. Diante disso, vem se tornando cada vez mais importante a discussão sobre esses crimes, especialmente na facilidade que a internet possibilita a esses crimes. Com isso, a necessidade do debate desses questionamentos e de como as vítimas são asseguradas no âmbito penal são recorrentes, pois são necessários com a finalidade de delinear aspectos jurídicos penais, como esses crimes acontecem e como a legislação penal assegura as vítimas desses crimes, delimitando, assim, os efeitos ocasionados na prática desse tipo de conduta. Partindo desse pressuposto, o trabalho visou analisar, por meio de uma revisão bibliográfica como meio metodológico, a atual realidade dos cibercrimes, dando ênfase nos crimes de cunho sexual contra mulheres e os aspectos jurídicos penais atrelados.