O novo marco legal do saneamento básico, tornando universal e qualificando o direito à agua e esgoto

• Autor(a) principal: SANTOS, Williams Oliveira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/36775
• topic: Saneamento; Marco; Universalizar; Qualificar; Água

Essa pesquisa apresenta o novo marco legal do saneamento básico, tendo como objetivo universalizar e qualificar os serviços de água e esgoto sanitário até Dezembro de 2033. A pesquisa foi realizada seguindo os preceitos de revisão bibliográfica, descritiva e qualitativa. Para efetuar o levantamento de dados será efetuado pesquisas no sites da CAPES, sites e fontes de organizações do governo federal, como: ANA (Agencia Nacional de Águas e Saneamento Básico), Instituto Trata Brasil, FUNASA (Fundação Nacional da Saúde), Site do Planalto Central, Constituição Federal, Leis e outros. Após essa análise, foi possível identificar que, para atingr o objetivo principal de universalizar e qualificar os serviços de água e esgoto, será de extrema importãncia investir verbas e abrir licitações para empresas privadas, para poder concorrer as licitações e executar o plano do novo marco legal. Destaca-se a importância de incentivos as empresas do setor privado, para que, a universalização e a qualificação da água e esgoto, possa atingir a população brasileira de forma acertiva, reduzindo a escarcez dos serviços, ampliando o acesso aos serviços essenciais e qualificando de forma eficaz.