A importância de impetrar o habeas corpus preventivo na fase de inquérito policial

• Autor(a) principal: SALLES, Nycollas Bardança de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/54801
• topic: Habeas corpus; Habeas corpus preventivo; Fase de inquérito policial; Direito de liberdade

O habeas corpus é caracterizado como um meio de segurança do indivíduo, direito de locomoção, de ir e vir, manejada por meio de prisões ilegais, quando esse direito estiver sofrendo ameaças, mesmo que de forma indireta, o habeas corpus preventivo deve ser impetrado imediatamente. O Habeas Corpus preventivo ocasionalmente é pouco utilizado na fase de inquérito policial, devido ao fato de que os profissionais da área do direito tendem a impetrá-lo quando o investigado se encontra preso. O tipo de pesquisa apresentada foi uma revisão bibliográfica baseada em publicações no idioma português e inglês, disponíveis na plataforma digital Google Acadêmico com foco no tema de Habeas Corpus Preventivo. Além disso, foram feitas buscas em livros, artigos, revistas científicas. Quando está na fase de inquérito policial, as autoridades competentes buscam apurar sobre a autoria e a materialidade do crime, deve-se ter muita atenção, afinal, é a fase primordial de um processo criminal.