Um estudo sobre mediação e conciliação

• Autor(a) principal: COTA, Laender André
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62532
• topic: Mediação; Conciliação

A presente monografia tem como objetivo discutir os conceitos de mediação e conciliação, a fim de caracterizá-los como recursos alternativos para a resolução de conflitos. Parte-se do princípio de que esses instrumentos são cada vez mais necessários nos dias atuais, tendo em vista o excesso de litigância não só no Brasil, mas, também, em outros países (TARTUCE, 2013). Para isso, o trabalho é dividido em três capítulos, além da introdução e das considerações finais. O primeiro capítulo visa traçar um breve percurso histórico da mediação, além de apresentar diferentes conceitos sobre o assunto para, em seguida, refletir sobre o papel do mediador brasileiro. O segundo capítulo, por sua vez, busca traçar um breve percurso histórico da conciliação, assim como apresentar alguns conceitos e princípios do tema, com o objetivo de indicar o papel do conciliador no Brasil. Por fim, é feita uma discussão a respeito das convergências e divergências dos institutos da mediação e da conciliação, apontando os limites e alcances de cada um desses mecanismos. A abordagem utilizada para o estudo é de cunho qualitativo, uma vez que se baseia na interpretação de dados, conceitos e informações coletadas por meio de pesquisa bibliográfica tanto de documentos institucionais (Leis, Decretos, etc.), como de autores representativos do assunto, tais como Almeida (2015), Cavalcante (2013), Faleck e Tartuce (2014), Pinho (2011), Miranda (2012), Sales (2016), Sampaio e Braga Neto (2007), entre outros. Espera-se que o trabalho apresentado possa identificar alguns princípios e parâmetros dos institutos da mediação e da conciliação, bem como as bases teóricas e práticas que orientam uma e outra forma alternativa de resolução de conflitos. É importante destacar que não há a intenção de esgotar o assunto, haja vista a sua extensão e multiplicidade de enfoques. O que se pretende, enfim, é que o trabalho contribua para o desenvolvimento de outros estudos da área.