Contrarazões: um mal necessário?

• Autor(a) principal: MIRANDA, Tiago Rodrigues
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/64918
• topic: Contrarrazões; Recurso; Ferramenta; Jurídica

O trabalho apresentado á seguir tem como objetivo geral compreender a eficácia das contrarrazões e anular completamente as dúvidas a cerca da necessidade de seu uso. Esta documentação percorrerá através de diversos outros Trabalhos de Conclusão de Curso e artigos da lei 13.105/2015 para relatar esta suposta efetividade. Além da verificação de sua efetividade buscaremos através de pesquisa uma análise de todas as funções básicas atribuídas as contrarrazões e determinar a eficácia que possuíra tal instrumento quando bem utilizado e demonstrar os efeitos que a negligência a cerca das mesmas pode ocasionar em um processo jurídico. A pesquisa futuramente abordada se baseará principalmente nos artigos 1.009 do CPC, 1.015 do CPC e 1.030 do CPC que sustentarão as análises dos pontos de vistas aqui citados, fundamentando as teses criadas, assim como estabelecem a própria função das contrarrazões. Acerca do tema “contrarrazões”, poucas dúvidas se fazem presentes, de certo modo, pode-se dizer que seria uma das mais simples ferramentas jurídicas de contestação, levando em consideração a simplicidade de sua criação e que seu foco tem um endereçamento até mesmo intuitivo, pois, tem como objetivo principal responder através de termos legais um recurso proposto. Apesar de parecer algo simples de se entender, ainda é visto como algo desnecessário em alguns casos e isso gera uma questão de grande relevância que agora se faz presente; quando são realmente necessárias as Contrarrazões? O objetivo foi compreender a influência das contrarrazões como ferramenta jurídica para assim compreender se a mesma tem relevância verdadeira ou se é uma ferramenta desnecessária.