LAWFARE: A influência da mídia nas decisões judiciais

• Autor(a) principal: GUIMARÃES, Jennifer Caroline da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41202
• topic: Lawfare; Mídia; Influência; Decisões judiciais

O Lawfare pode ser entendido como o uso de decisões judiciais para perseguir e manipular um determinado indivíduo ou contexto social. Denota-se, portanto, que trata-se de um tema de grande relevância social e jurídica, de maneira que, é inevitável de que isto afete as mais diversas áreas da vida cotidiana, inclusive em relação ao Direito, ganhando espaço notório no dia-a-dia de advogados, serventuários da justiça, magistrados, enfim, de todos aqueles que precisam, de alguma forma, dos serviços do Poder Judiciário. Diante disso, o presente trabalho detém como principal objetivo, elaborar um estudo sobre o fenômeno do “Lawfare” e suas implicações jurídicas. Para tanto, será adotado como procedimentos metodológicos o uso da abordagem qualitativa, perfazendo-se pelo caráter descritivo, de modo a proporcionar uma compreensão geral sobre o assunto em discurso. Logo, considera-se que será evidenciado os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais acerca deste instituto, e ainda, possível entender as principais formas para identificá-lo e combatê-lo.