Título Executivo Extrajudicial: a (des)necessidade de duas testemunhas em instrumentos particulares

• Autor(a) principal: COSTA, Alex Bruno Araújo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/40385
• topic: Execução; Contrato; Testemunha; Título Executivo Extrajudicial; Consignado

Este estudo objetivou debater a possibilidade de uma supressão da legislação atual, propondo uma mudança frente as exigências para a execução de um contrato particular, ao mesmo tempo, analisando o papel das testemunhas nesse contexto, sendo essa figura importantíssima que pode dificultar ou possibilitar a busca pela justiça. Para chegar a discussão proposta fez-se necessário entendermos a respeito de título executivo extrajudicial, o que diz a legislação atual e quais os seu tipos, da mesma forma, tivemos que estudar o contrato particular, seus aspectos históricos, por fim identificamos o papel da testemunha e de que forma essa pode influenciar nos contratos. Para um melhor tratamento dos objetivos e melhor apreciação desse estudo foi utilizado pesquisas bibliográficas, proporcionando maior familiaridade com o problema, tornando-o explícito ou construindo hipóteses sobre ele através de principalmente da revisão literária. A partir da pesquisa bibliográfica foi possível perceber a importância que sempre tiveram as testemunhas, porém o seu papel deve ser analisado no caso concreto, pois em alguns torna-se apenas uma figura instrumentária, perdendo o seu real valor dentro do contrato. Enfim, por meio de todo o estudo realizado pode-se perceber que a adaptação do papel das testemunhas é necessário, uma vez que isso pode se tornar uma dificuldade no caminho de quem busca a justiça para a satisfação de sua pretensão, ou até mesmo de quem realmente necessita de uma assistência no momento de algum negócio e não podem contar com uma.