A evolução histórica e legislativa do trabalho do menor

• Autor(a) principal: RAMOS, Bruna Letícia Alcântara
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60813
• topic: Trabalho infantil; Remissão da pena; Direito; Legislação

Desde os tempos mais remotos é possível verificar a presença de um lamentável cenário: a exploração do trabalho infanto-juvenil. Tal situação apresenta-se como um dos maiores desafios enfrentados para o meio jurídico na modernidade. Sendo assim, o presente se justifica pelo fato de conscientizar os empregadores o quão prejudicial pode ser a criança que trabalha fora dos padrões da CLT. Estas crianças prejudicam principalmente o seu desenvolvimento intelectual, muita das vezes faltando ou até mesmo abandonando a escola. O objetivo geral do trabalho é comparar o rendimento acadêmico, maturidade e responsabilidade de menores que trabalham e estudam. O presente trabalho teve como metodologia a revisão bibliográfica, tendo como fonte de consulta uma variedade literária relacionada ao tema estudado, tais como o uso de artigos, livros e teses sobre o tema. Diante disso, no presente estudo, pode-se concluir que a exploração infanto juvenil é um problema social muito relevante, sobretudo por abranger de uma faixa etária em pleno desenvolvimento e que necessita de proteções especiais. Desse modo, a atuação deve ser realizada junto com a família, a sociedade e o Estado, a fim de propiciar o cenário adequado para a juventude do país, com todos seus direitos fundamentais devidamente garantidos.