A natureza jurídica das criptomoedas no direito comparado

• Autor(a) principal: SILVA, Thiago Henrique Norberto da
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41231
• topic: Criptomoedas; Natureza jurídica; Bitcoin; Direito tributário; Direito comparado

As criptomoedas, reconhecidas por seu espécime mais famoso e valioso o Bitcoin, é uma tecnologia disruptiva inicialmente desenvolvida em 2008 como reação à crise no sistema financeiro com origem em moeda fiduciária e intercessores de confiança. Elas nasceram com intuito de atuar como moeda digital as criptomoedas eram, desde seu nascimento, alvo de investigação, regulamentação, proscrição, conflitos e práticas ilícitas. Inobstante, a tecnologia delas é transformadora e tem uma grande aceitação por vários agentes econômicos, o que criou uma guerra econômica e jurídica acerca da definição de sua natureza econômica e jurídica (o que é, em síntese, o Bitcoin?) quais as regras tributárias que refletem sobre transações com criptomoedas (nascem deveres tributários nas movimentações com Bitcoins?). Vários países do mundo vêm falando dessas questões desde 2012, a despeito de o Bitcoin ser um “objeto” mundial, chegado a conclusões discordantes. A centelha deste trabalho é uma pesquisa de Direito Comparado acerca das definições das várias jurisdições no sentido das questões em que tratamos. Por causa da observada repetição de pontos de vista e conclusões, foram escolhidas algumas jurisdições alóctones como representantes da controvérsia: Canadá, EUA, China, UE e Japão. Após o levantamento foi analisado cada possibilidade e cada fundamento identificado à luz das normas vigentes, ao fim, acabar pela natureza econômica e jurídica do Bitcoin como dinheiro. Com essa conclusão averiguou-se a ocorrência das espécies tributárias brasileiras, limitando o proposito à análise da incidência dos Impostos. Vale salientar a incidência, de alguns impostos em cima de mineradores e afins.