O trânsito: da infração ao crime

• Autor(a) principal: BRASIL, Marco Aurélio Nunes
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/56894
• topic: Trânsito; Infrações de trânsito; Crimes de trânsito; CTB

O trânsito, embora para muitos tenha surgido somente com a invenção do automóvel, tem suas primeiras regulamentações na época do Império Romano. No desenvolver deste trabalho, conheceremos desde as primeiras regras impostadas a circulação de pessoas e veículos até os dias atuais, quando o condutor de um veículo, ao exceder o limite da infração, se vê envolvido em um crime de trânsito. Nessa toada, vamos identificar como se deu o surgimento do trânsito no mundo e em especial no Brasil, elencando os primeiros acidentes, bem como as primeiras infrações as normas de trânsito. Por conseguinte, trataremos das infrações de trânsito, destacando aquelas que tendo seus limites ultrapassados, serão enquadradas com crimes de trânsito. Porém, antes de adentrarmos a essas infrações, trataremos de identificar as definições de infrações e seus conceitos, bem como as penalidades e as medidas administrativas decorrentes dessas infrações de trânsito. Por fim, adentraremos nos crimes de trânsito, particularizando cada um dos artigos previsto no CTB, avaliando seus efeitos e consequências previstas no código de trânsito quando da sua condenação. Ao final teremos apresentado uma síntese, atualmente conhecida por uma parcela ínfima da sociedade, das normas e preceitos atinentes ao Trânsito, destacando importantes conceitos, direitos e obrigações, muitos esses desconhecidos dos usuários das vias terrestres.