Sistema penitenciário: a crise enfrentada e suas consequências

• Autor(a) principal: CARVALHO, Jonathan Benevides de Souza
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62420
• topic: Crise; Penitenciária; APAC; Privatização

O tema do presente trabalho de conclusão de curso é a crise que assola o sistema prisional brasileiro. O estudo é de grande importância tendo em vista a triste realidade que se presencia e é mostrada pela mídia com relação aos presídios, como a falta de higiene adequada, a superlotação, saúde, alimentação, entre outros problemas. O problema da pesquisa é: é possível a ressocialização do condenado diante da crise no sistema penitenciário brasileiro? O objetivo do presente trabalho é tratar sobre o sistema penitenciário em si, como sua estrutura, os regimes de pena, o sistema adotado, dentre outros, e principalmente evidenciar as causas da crise no sistema penitenciário, bem como expor soluções para a resolução desse problema. O trabalho se conclui com a exposição de duas soluções para o problema apresentado, quais sejam: o método apac, e a privatização dos presídios. O meio de pesquisa utilizado foi principalmente a internet, sob a busca de artigos e matérias a respeito do sistema prisional brasileiro. Foi utilizado o método dedutivo.