A variedade dos crimes cibernéticos: desafios de identificação de autoria e carência na legislação vigente

• Autor(a) principal: ALMEIDA, Ead Ghani
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62409
• topic: Crimes cibernéticos; Internet; Legislação

A internet, este meio abrangente de diversas funções, trouxe ao mundo uma dinâmica nova, rompendo os limites determinados pelas nacionalidades e transformando o indivíduo com acesso a ela numa espécie de cidadão global. De fato, o advento da internet e, posteriormente, das redes sociais, conectaram os cidadãos de todo o globo numa forma de confraternização mundial de troca de notícias, conversações as mais variadas e, também, a mentira, o crime, etc. Visto isto, o presente trabalho objetiva analisar de forma íntegra as divergentes categorias dos crimes cibernéticos, em suas variações e contextos, a fim de granjear melhor compreensão acerca deste problema contemporâneo. Para tanto, seguir-se-á os seguintes passos no encalço do objetivo da pesquisa: apresentar o surgimento dos crimes virtuais; identificar os tipos de crimes cibernéticos; e, por fim, discutir as dificuldades para a aplicação da lei nos casos de crimes cibernéticos. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica por meio de consultas à literatura especializada e sites voltados para o tema. Como critério de inclusão, serão consultadas pesquisas científicas publicadas de 2012 a 2022. Abriu-se exceção para estudos extremamente relevantes e indispensáveis à compreensão do tema em questão. Destarte, na primeira parte, nota-se que embora o objetivo da criação da Internet seja bem diferente do que está disponível atualmente, a ferramenta evoluiu e possui escalas nas quais é imaginável uma sociedade sem esta tecnologia. A segunda parte dá ao leitor uma ideia de como o cibercrime é cometido e explica quem é o responsável por causar esse dano. A terceira parte ajuda a entender como a lei combate o cibercrime e quais desafios são enfrentados, pois apesar da legislação específica atualmente, ainda existem muitas lacunas que precisam ser preenchidas. No entanto, muitos avanços podem ser observados no combate ao cibercrime, com uma legislação mais clara que visa manter os usuários seguros e punir os cibercriminosos.