Licença maternidade e salário maternidade: diferenças e semelhanças da licença maternidade e salário maternidade

• Autor(a) principal: ALVES, Larissa Pacca
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41499
• topic: Maternidade; Direito constitucional; Proteção à maternidade; Direito previdenciário

O presente trabalho visa grande parte da área trabalhista e previdenciária, tendo como foco, a proteção à maternidade e toda sua parte de análise e distinção no mercado feminino. Antigamente, as mulheres eram vistas como mulheres domésticas, não dando espaço no mercado de trabalho, e sim para atender as necessidades de seu marido e filhos, mas com a revolução industrial, tudo isso veio se modernizando e as mulheres lutaram por seus direitos, sem distinção e desigualdade, com muito esforço hoje em dia atingimos nosso nicho no mercado de trabalho. Nesta monografia, revela-se toda análise técnica da legislação em prol da proteção a maternidade, com o objetivo de compreender a estabilidade da mulher gestante no mercado de trabalho. Por conseguinte, o trabalho foi desmembrado em objetivos, o objetivo geral do trabalho é destacar a legislação brasileira em relação a proteção da maternidade no trabalho. Logo após, foram apresentadas sínteses e embasamentos para a proteção a maternidade e a mulher trabalhadora, com embasamento nos direitos fundamentais e constitucionais das mulheres.