A flexibilização e o déficit procedimental: na duração razoável do processo

• Autor(a) principal: SOUSA, Evellyn Nunes de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41482
• topic: Novo Código de Processo Civil; Imparcialidade.Demandas; Judiciário.Celeridade

O presente trabalho tem como intuito dar ênfase ao processo civil e as normas processualistas, bem como a imparcialidade do juiz frente às demandas impostas, e quanto à efetividade ou não na duração razoável do processo. Distinguir o marco importante no novo Código de Processo Civil em comparativo ao Código de 1973. Compreender os motivos de atolamento no Judiciário para a resolução da lide, tendo em vista que, na atualidade é adotado o modelo multiportas, no qual abrange a conciliação, mediação e arbitragem, por isso a importância dos Centros Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania, que permite as partes interporem ações de pequenas causas, sem a presença de um advogado, e assim resultar na rápida resolução dos conflitos. O entendimento de fato sobre a flexibilização da norma processual e o resultado em que isso pode causar ao jurisdicionado.