A descriminalização da maconha e seus impactos no sistema carcerário

• Autor(a) principal: SANTOS, Alisson Souza Menezes dos
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/38186
• topic: Descriminalização; Sistema carcerário; Maconha; Princípios

A presente dissertação, foca-se na descriminalização da maconha e uma possível influencia que possa respingar no sistema carcerário. O trabalho é uma Revisão Bibliográfica, onde serão consultadas Doutrinas e pensadores que falam sobre as drogas em um contexto geral. O método aqui utilizado é o hipotético-dedutivo. O trabalho procura elucidar, os possíveis benefícios de uma possível descriminalização da maconha para o país. Citando alguns pontos ilegais, que versam sobre a criminalização da maconha, por meios de princípios e alguns códigos pátrios incluindo também a Constituição Federal. Procura demonstrar, como começou o proibicionismo, passando pelas Guerras do Ópio e a proibição do Álcool nos Estados Unidos da América no século XX. Outra questão que procura abranger, é o sistema carcerário. A forma como pode influenciar, se realmente o nosso sistema carcerário funciona da forma que ele é proposto. Se a principal característica da pena, no sistema carcerário é eficaz. Para tal usando comparações com outros países, dados nos últimos anos e surgimentos de facções criminosas dentro do presídios. Se com a criminalização da maconha realmente estar conseguindo ressorcializar os usuários, ou agravar para um problema pior.