Uma análise sobre o abuso sexual intrafamiliar de crianças e adolescentes

• Autor(a) principal: FERREIRA, Isadora Silva
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41299
• topic: Adolescentes; Crianças; Intrafamiliar; Sexual; Violência

O abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, que ocorre em todas as classes sociais, é um infortúnio malgrado pela sociedade brasileira, caracterizandose como um problema social e de saúde pública que está enraizado na sociedade. É um assunto de grande complexidade, pois envolve a vida de incapazes, que uma vez vítimas de tal violência, as consequências se perpetuam por toda a vida. Com base nisso, o presente trabalho objetivou de um modo geral, analisar a prática do abuso sexual intrafamiliar, especificamente criticando à atuação do Estado para com o abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, exibindo o papel e responsabilidade dos envolvidos indiretamente pelo abuso sexual intrafamiliar, bem como definindo formas de prevenir e conter o abuso sexual através da atuação Estatal, ora com ações governamentais e não governamentais, levando em consideração que o Estado tem a função de controle social, podendo fazê-lo coercitivamente a fim de conseguir regular a vida em sociedade, garantindo os direitos humanos de todas as crianças e adolescentes. O Estado pode promover campanhas de prevenção sobre crimes de abuso em geral, um dos melhores meios de veiculação atualmente é através das comunicações em massa. Como metodologia, optou-se pela pesquisa bibliográfica, em obras literárias de diversos doutrinadores reconhecidos na área do direito brasileiro, bem como artigos científicos do meio acadêmico, devidamente publicados e reconhecidos na área em destaque, teses de mestrado e doutorado, revistas de tribunais, todos devidamente publicadas, a fim de elucidar a minuciosa análise e listar formas para prevenir e coibir o abuso sexual intrafamiliar de crianças a adolescentes.