Direito sistêmico: método da constelação familiar como mecanismo de resolução de conflitos

• Autor(a) principal: FERREIRA, Gabriela Roberta Santos
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/67093
• topic: Direito Sistêmico; Constelação Familiar; Resolução de conflitos

Considerando que o conflito é inerente ao convívio social e que de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça em 2021 existiram 26,9 milhões de processos, uma expressão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações, incluídas as que retornaram a tramitar, revelando um crescimento de 10,4%. Desde a aprovação da Lei n° 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) nota-se que os métodos de autocomposição na resolução de conflitos ganharam evidencia, enxergou-se, frente a experiência de alguns juízes e advogados, que a constelação familiar, método psicoterapêutico, com abordagem sistêmica e subjetiva, desenvolvida pelo psicoterapeuta alemão Berth Hellinger, com base em teorias da psicologia e da fenemenologia, onde está é utilizada para ampliar a percepção dos sujeitos envolvidos em situações de conflito, que partindo da identificação de determinado comportamento familiar, pode auxiliar na resolução de conflitos. Este trabalho apresentará como o uso de tal método pode auxiliar nessa tendência da justiça consensual. Para isso, é necessário entender o que é o método da Constelação Familiar, demonstrar o impulso que o Código de Processo Civil de 2015 trouxe frente a esses métodos, demonstrar a existência do ramo jurídico entendido como sistêmico e apresentar as formas que a constelação familiar é utilizada no âmbito judicial e extrajudicial. Realizado, então, uma revisão bibliográfica e jurisprudencial. Assim, observa-se que a constelação familiar, ampara, com sua perspectiva sistêmica, o orientado pelos operadores de direito que almejam a solução mais adequada e humanizada aos conflitos apresentados a eles.