Risco de acidente com barragem em área de mineração, direito dos trabalhadores

• Autor(a) principal: CRUZ, Aline do Nascimento
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/52445
• topic: Exploração; Acidentes; Barragens; Mineração

Esta monografia tem por objetivo apresentar o cenário existente no ramo da mineração sob uma visão jurídica e de como proceder para instituir um ambiente com segurança e que consiga resguardar os direitos de cada trabalhador que se encontra nessa área extrativista. Os pontos a serem estudados serão a análise dessa legislação vigente e a forma de se precaver e remediar acidentes e incidentes existentes nessa área que visa a exploração de minérios. O objeto deste estudo se encontra intrinsecamente interligado ao meio ambiente e ao processo de extração realizado, remetendo as recentes tragédias ocorridas nas barragens de Mariana e Brumadinho. Os resultados vão em cima de uma reflexão de como se aperfeiçoar esse sistema de forma a proporcionar uma proteção mais eficaz ao trabalhador que exerce esses tipos de atividades e que precisam delas para garantir o seu sustento. Será praticado o uso do método hipotético-dedutivo e será realizada uma análise jurídica e teórica sobre o tema apresentado.