Teoria total ou conjunta do direito penal: uma visão crítica ao moderno direito penal

• Autor(a) principal: BOLONHA Junior, Isac de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/47551
• topic: Teoria total; Direito penal; Crítica; Criminologia; Moderno

A ciência total ou Conjunta do Direito Penal: uma visão crítica ao moderno Direito Penal. O presente trabalho teve como cerne apresentar os contornos da ciência total do Direito Penal, bem como suas principais características e peculiaridades, máxime no direito comparado e interno. A casuística abordada, é voltado para o Direito Penal moderno, servindo-se de diferentes doutrinas que apontam críticas contundentes a sua eficácia. O método de pesquisa utilizado esteve concentrado na bibliográfica, haja vista ter centrado em obras de diversos doutrinadores renomados. No primeiro capítulo será abordado o processo legislativo das leias penais, seu conceito e ainda a conceituação da Teoria Conjunta, origem, conceito bem como os nuances no Direito externo, no segundo será explanado sobre a eficácia social das leis penais, o conceito de leis penais, origem, espécies de eficácia, a sua posição no direito penal brasileiro e por fim, no terceiro capítulo demonstrar-se-á a não aplicação da Teoria Total ou Conjunta no direito penal Brasileiro, qual o papel do moderno direito penal, a criminologia moderna, a política criminal e as velocidades do direito penal.