As punições decorrentes da alienação parental e a relação com a guarda compartilhada

• Autor(a) principal: DOURADO, Euclélia Almeida Chagas
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/62220
• topic: Alienação parental; Melhor interesse do menor; Guarda compartilhada

Sabe-se que a convivência familiar é extremamente importante para o perfeito crescimento e desenvolvimento do menor. Com a evolução do instituto familiar e a “legalização” dos divórcios, a convivência familiar foi sendo deixada de lado prejudicando diretamente no desenvolvimento do menor, resultando em diversas consequências principalmente psicológicas e sociais, visto que em decorrência dos divórcios surge no Brasil o que é conhecido como alienação parental. Neste diapasão, o presente artigo pretende verificar se a guarda compartilhada é considerada eficiente quando utilizada para impedir a ocorrência de alienação parental. Assim sendo, para abordar o tema, é importante conhecer o contexto histórico e evolutivo do instituto familiar bem como as características do poder familiar, que serão descritos no capítulo primeiro do presente artigo. Em seguida, serão demonstrados a classificação e o conceito das diversas modalidades de guarda existentes atualmente no cenário nacional, e por último serão descritas as consequências da alienação parental em relação ao princípio do melhor interesse do menor e demonstrado o entendimento de como a guarda compartilhada pode impedir ou diminuir a ocorrência da alienação parental.