Carência no sistema prisional brasileiro: dignidade da pessoa humana, ressocialização e a reintegração dos detentos

• Autor(a) principal: BARCELLOS, Mayara de Lima
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60207
• topic: Ressocialização; Sistema prisional; Reintegração; Dignidade da pessoa humana

O principal objetivo deste trabalho de conclusão de curso foi promover uma breve análise sobre a situação do sistema prisional brasileiro em relação à adoção de estratégias de ressocialização e reinteração de detentos na perspectiva da dignidade da pessoa humana. Teve como objetivos específicos: 1) Pesquisar na Declaração dos Direitos Humanos, o direito a reabilitação para detentos como obrigatoriedade do Estado; 2) Analisar os tipos de estratégias que podem ser realizadas no presídio como ressocializadoras e reinteradoras dos detentos que auxiliem na busca da autoestima; 3) Pesquisar sobre o papel do serviço social e de outras entidades na atuação pelo ressocialização e reinserção dos detentos à sociedade. Como metodologia, buscou desenvolver uma revisão de literatura por meio de uma pesquisa bibliográfica descritiva, onde foram analisados documentos como a Declaração dos Direitos Humanos, as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para pessoas em situação de privação da liberdade nos presídios. Também foram estudadas obras de autores que abordaram o tema, no que se refere às formas de resgate da cidadania para os detentos, como o desenvolvimento de programas e projetos de resgate à autoestima na ressocialização e do reconhecimento do papel ao inserir novamente na sociedade. Como resultado obteve, segundo os autores pesquisados que a falta de estrutura no sistema carcerário evidência a insignificância na prevenção e da reabilitação do preso. Desta forma a sociedade brasileira se encontra em total desamparo, pois a criminalidade aumenta consideravelmente e em contrapartida o sistema carcerário no Brasil está com superlotação o que demonstra que o Estado está falhando na conduta do sistema prisional e com a toda a sociedade. São muitas as estratégias de ressocialização propostas como: o esporte, o trabalho, a arte, o artesanato, a música, a dança, a religião, entre outras, para que os detentos ocupem o tempo ocioso. Tais atividades também oportunizarão a socialização dos detentos, a integração com a nova família a que pertence, naquele momento, bem como extravasar as energias que acumulam em seu corpo e sua mente, fruto do tempo ocioso na cela, o que poderá resgatar a autoestima do detento, para que ele repense suas práticas passadas, que os levaram a estarem lá, mudem sua maneira de pensar e de agir, e se preparem para sua reinserção na sociedade com um novo modo de pensar e agir.