Subordinação algorítmica e trabalho uberizado

• Autor(a) principal: REIS, Mariana Martins
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49335
• topic: Uberização; Subordinação; Vínculo empregatício; Algoritmos

A presente monografia tem como estudo o trabalho uberizado, que tem gerado diversos debates no judiciário, quanto a existência de vínculo empregatício, levando em conta a subordinação algorítmica presente. A chamada “uberização” faz referência a Empresa Uber, que é a maior empresa de transporte do mundo, tudo isso, sem ter um único automóvel. Pois, se trata de uma plataforma que conecta passageiros a motoristas, criando uma ponte entre oferta e procura. Assim como a Uber, diversas empresas, por meio de aplicativos, fazem a mediação entre clientes e prestadores de serviços, podendo ser motoristas, entregadores, babás, entre outros. Os trabalhadores que prestam serviço através do aplicativo, são considerados pelas empresas, como autônomos. As empresas alegam que os “parceiros” não mantêm relação hierárquica com as empresas, pois seus serviços podem ser prestados de forma eventual, sem horários pré-estabelecidos e não tem remuneração fixa, o que descaracteriza o reconhecimento de vínculo empregatício, previsto no Artigo 3º da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Entretanto, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT) reconheceu existência de vínculo empregatício entre o motorista e a Uber, ocasião em que foi possível apontar todos os critérios necessários para o vínculo empregatício. Tal controvérsia, será analisada minuciosamente neste trabalho acadêmico.