A reincidência criminal em analise no ordenamento jurídico brasileiro

• Autor(a) principal: VIRGILIO, Marlon Bruno Santos
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/60839
• topic: Direito penal; Execução penal; Reincidência; Ressocialização

O Direito Penal é instigante. Retrato vivo das paixões que, sem controle, assolam a alma dos indivíduos, desnudando situações dramáticas a exigir acurado exame e reflexão serena, na busca de se tentar minorar o sofrimento dos indivíduos e também da sociedade na qual aquele se insere em razão de graves perdas que se impõem pelo comportamento irrefletido daqueles que agem buscando saciar seu ódio, ciúme e cupidez em desprezo à disciplina, ao perdão e ao entendimento que devem nortear nossas ações em sociedade. O tema escolhido neste trabalho trata da resposta do Estado ao comportamento criminoso de seus cidadãos e a sua efetividade refletida na reincidência e na ressocialização. Cuida, sobretudo, do caráter que assume a aplicação da referida pena, ressaltando, inclusive, o principal objetivo de tal aplicação que é a ressocialização do transgressor, com o intuito de prevenir novos delitos. Em uma sociedade humana, justa e moderna, o Estado tem a obrigação não apenas de punir, mas também de possibilitar a recuperação do criminoso, que deve pagar o que deve à sociedade, mas tem o direito de recomeçar em bases honestas e laboriosas, na busca do seu sustento de forma digna, reintegrando-se a sociedade e afastando-se do mundo dos delitos.