Relações de consumo: Proteção do consumidor no Brasil

• Autor(a) principal: LIMA, Ulisses Pereira
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/45218
• topic: Código de defesa do consumidor; Direito do consumidor; Relação de consumidor

O p r e s e n t e t r a b a lh o f a z u m a o b s e r v a ç ã o d o h is t ó r ic o d o d ir e it o d o c o n s u m id o r n o B r a s il c o m o e le f o i d e s e n v o lv id o , o n d e s u r g iu o p r im e ir o ó r g ã o d e p r o t e ç ã o a o c o n s u m id o r n o B r a s il, f a z t a m b é m u m a a n á lis e s o b r e o s p r in c í p io s n o r t e a d o r e s e s o b r e a s c lá u s u la s a b u s iv a s c o m r e s o lv e - la s n a r e la ç ã o d e c o n s u m o . P e n s a n d o e m p r o t e g e r a p a r t e m a is f r a c a s u r g ir a m a s p r im e ir a s le is , d a í e m d ia n t e f o r a m s u r g in d o m a is p r o t e ç õ e s , a le i 8 . 0 7 8 , d e s e t e m b r o d e 1 9 9 0 , q u e t r o u x e u m a g r a n d e p r o t e ç ã o a o c o n s u m id o r , d e s c r e v e n d o t o d o s o s s e u s p r in c í p io s , t r o u x e m u it a g a r a n t ia a p a r t e m a is v u ln e r á v e l, f o i s ó a í q u e m u it o s c o n s u m id o r e s p a s s a r a m a t e r s e u s d ir e it o s r e s g u a r d a d o s . P r im e ir a m e n t e , f o i r e a liz a d o u m b r e v e e s t u d o d a s o r ig e n s h is t ó r ic a s d o d ir e it o d o c o n s u m id o r , d e s t a c a n d o a im p o r t â n c ia d o C ó d ig o d e D e f e s a d o C o n s u m id o r n o B r a s il. N o s e g u n d o c a p í t u lo f o r a m a b o r d a d o s a s p r á t ic a s a b u s iv a s e o s p r in c ip a i s ó r g ã o s d e d e f e s a d o c o n s u m id o r e n o t e r c e ir o e ú lt im o c a p í t u lo a b o r d a m o s o s p r in c í p io s n o r t e a d o r e s d a r e la ç ã o d e c o n s u m o .