Crimes contra a honra na internet

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: DUARTE, João Henrique Leite Ferreira
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/63895
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discorrer como podemos aplicar a legislação sobre crimes contra a honra no contexto da internet, em especial no contexto das redes sociais, além de comentar criticamente os projetos de lei que visam regular o assunto e, por último delimitar as condutas lesivas à honra na internet das condutas não lesivas. Primeiramente será feita uma análise sobre o histórico da legislação dos crimes contra a honra na história geral do direito e na legislação pátria. Após, no capítulo segundo, será feita uma análise sobre os aspectos técnicos desses crimes e como se aplicam na internet. O terceiro capitulo trata-se de como ocorre a retratação, os direitos de resposta na internet e sua defesa com base na lei. O último capitulo conclui com a análise de projetos de lei que visam regular a questão dos crimes contra a honra na internet.
id Krot_e025d379d0347d028c4f13fcc58b0043
oai_identifier_str oai:repositorio.pgsscogna.com.br:123456789/63895
network_acronym_str Krot
network_name_str Scientia – Repositório Institucional
repository_id_str
spelling DUARTE, João Henrique Leite Ferreira2023-09-25T14:30:24Z2023-09-25T14:30:24Z2022https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/63895O presente trabalho tem como objetivo discorrer como podemos aplicar a legislação sobre crimes contra a honra no contexto da internet, em especial no contexto das redes sociais, além de comentar criticamente os projetos de lei que visam regular o assunto e, por último delimitar as condutas lesivas à honra na internet das condutas não lesivas. Primeiramente será feita uma análise sobre o histórico da legislação dos crimes contra a honra na história geral do direito e na legislação pátria. Após, no capítulo segundo, será feita uma análise sobre os aspectos técnicos desses crimes e como se aplicam na internet. O terceiro capitulo trata-se de como ocorre a retratação, os direitos de resposta na internet e sua defesa com base na lei. O último capitulo conclui com a análise de projetos de lei que visam regular a questão dos crimes contra a honra na internet.Crimes contra a honraInternetProjeto de leiLegislaçãoCrimes contra a honra na internetinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALCrimes+contra+a+honra+na.pdfCrimes+contra+a+honra+na.pdfapplication/pdf363320https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/63895/1/Crimes%2bcontra%2ba%2bhonra%2bna.pdfb2ce4840c00eae5ae3d37f8d103206dcMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/63895/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/638952023-09-25 11:30:24.571oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2023-09-25T14:30:24falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2023-09-25T14:30:24Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Crimes contra a honra na internet
title Crimes contra a honra na internet
spellingShingle Crimes contra a honra na internet
DUARTE, João Henrique Leite Ferreira
Crimes contra a honra
Internet
Projeto de lei
Legislação
title_short Crimes contra a honra na internet
title_full Crimes contra a honra na internet
title_fullStr Crimes contra a honra na internet
title_full_unstemmed Crimes contra a honra na internet
title_sort Crimes contra a honra na internet
author DUARTE, João Henrique Leite Ferreira
author_facet DUARTE, João Henrique Leite Ferreira
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv DUARTE, João Henrique Leite Ferreira
dc.subject.por.fl_str_mv Crimes contra a honra
Internet
Projeto de lei
Legislação
topic Crimes contra a honra
Internet
Projeto de lei
Legislação
description O presente trabalho tem como objetivo discorrer como podemos aplicar a legislação sobre crimes contra a honra no contexto da internet, em especial no contexto das redes sociais, além de comentar criticamente os projetos de lei que visam regular o assunto e, por último delimitar as condutas lesivas à honra na internet das condutas não lesivas. Primeiramente será feita uma análise sobre o histórico da legislação dos crimes contra a honra na história geral do direito e na legislação pátria. Após, no capítulo segundo, será feita uma análise sobre os aspectos técnicos desses crimes e como se aplicam na internet. O terceiro capitulo trata-se de como ocorre a retratação, os direitos de resposta na internet e sua defesa com base na lei. O último capitulo conclui com a análise de projetos de lei que visam regular a questão dos crimes contra a honra na internet.
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-09-25T14:30:24Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-09-25T14:30:24Z
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/63895
url https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/63895
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Scientia – Repositório Institucional
instname:Kroton Educacional S.A.
instacron:KROTON
instname_str Kroton Educacional S.A.
instacron_str KROTON
institution KROTON
reponame_str Scientia – Repositório Institucional
collection Scientia – Repositório Institucional
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/63895/1/Crimes%2bcontra%2ba%2bhonra%2bna.pdf
https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/63895/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b2ce4840c00eae5ae3d37f8d103206dc
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.
repository.mail.fl_str_mv repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.br
_version_ 1809460371296092160

Registros relacionados