Direito digital: crimes virtuais

• Autor(a) principal: SOUZA, Felipe Sampaio Silva de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsscogna.com.br//handle/123456789/65674
• topic: Direito digital; Crimes virtuais; Crimes cibernéticos; Direito cibernético

Este trabalho tem como objetivo demonstrar de que forma seria possível melhorar a utilização das leis que regem o uso dos meios digitais, compreendendo as normas que conduzem a segurança dos usuários nos meios digitais, demonstrando os males causados pelos crimes virtuais e discutindo meios para melhorar a segurança digital, visando evidenciar a importância do direito digital para a sociedade, bem como, realçar os cuidados necessários na internet, os direitos e deveres perante o direito digital, além de esclarecer os perigos dos crimes digitais, para que haja a denúncia de tais crimes, assim como a punição dos culpados segundo as leis vigentes. Leis estas que surgiram devido a ocorrência de determinados crimes virtuais e apresentam grande conhecimento por parte do público em geral, a exemplo da Lei Carolina Dieckmann, o Marco Civil da Internet e da Lei Geral de proteção de dados. Para tanto, fora utilizado por meio da Revisão Bibliográfica, livros, dissertações e artigos científicos selecionados através da busca nas bases de dados da Scielo e do Google Acadêmico. O material utilizado para esta pesquisa foram os trabalhos publicados nos últimos 10 anos. Tal acervo será utilizado com a premissa de demonstrar de que forma seria possível melhorar a utilização das leis que regem o uso dos meios digitais, tornando-os mais seguros para seus usuários e apontando a redução dos crimes digitais.