Lei maria da penha: aumento da violência doméstica na pandemia

• Autor(a) principal: OLIVEIRA, Geraldo Dionisio de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
• Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/49280
• topic: Violência; Machismo; Agressão; Pandemia; Covid

A Lei Maria da Penha foi promulgada para combater um dos crimes mais atuais e recorrentes da história do Brasil. Diferentemente de outros crimes que surgiram ao longo dos anos, a modalidade da agressão doméstica está entrelaçada no corpo social desde a criação da humanidade. Nota-se que diante do histórico da Lei Maria da Penha é evidente destacar que houve uma lentidão jurídica para atribuir agressão doméstica a um fato ilícito. Assim sendo, após contextualizar o tema Lei Maria da Penha, destaca-se os objetivos específicos utilizados na pesquisa e que deram a criação dos capítulos elaborados. Deste modo, aponta-se os seguintes objetivos específicos: A contextualização da Lei nº 11.340/2006; A violência doméstica durante a pandemia e adversidade cultural para execução da Lei Maria da Penha. È oportuno ressaltar que os objetivos específicos advieram com a proposta em responder o problema de pesquisa, no qual foi designado em averiguar as dificuldades da implementação da Lei nº 11.340/2006 na sociedade. Destaca-se que os objetivos específicos e o problema foram alcançados na presente pesquisa.