Direitos sociais: ponderações concernentes à sua relevância diante das pressões do capital sobre o estado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: SIQUEIRA, Mara Letícia Santos da Silva de
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Scientia – Repositório Institucional
Texto Completo: https://repositorio.pgsskroton.com//handle/123456789/41504
Resumo: Este trabalho visa compreender os motivos pelos quais os direitos sociais, mais especificamente os trabalhistas, estão perdendo seu aspecto tuitivo em face das novas demandas dos grandes agentes do mercado capitalista recente que cobram do Estado uma posição que lhes assegure a manutenção do seu poder econômico. Busca-se, a fim de atingir este objetivo, descrever o conceito dos direitos sociais, com mais ênfase nos trabalhistas, sua historicidade e relevância social; estudar as características do Estado Nacional conforme seu conceito tradicional, com enfoque no elemento soberania e sua nova concepção diante da globalização e do mercado multinacionalizado; entender a influência dos grandes agentes econômicos sobre o Estado Nacional e a repercussão na realização dos direitos sociais decorrente dos argumentos econômicos e jurídicos; compreender ineficácia do Estado em garantir a concretização destes direitos; refletir sobre possíveis alternativas para concretização destes direitos diante da nova concepção de Estado. A metodologia a ser usada neste trabalho é a pesquisa qualitativa e descritiva, por via de Revisão Bibliográfica. Conclui se, por fim, que é importante o reconhecimento de que o Estado ainda é necessário para a concretização de direitos sociais, em face de um sistema produtivo que pode ser deletério caso não realizado sobre certos princípios éticos, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana.
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Busca-se, a fim de atingir este objetivo, descrever o conceito dos direitos sociais, com mais ênfase nos trabalhistas, sua historicidade e relevância social; estudar as características do Estado Nacional conforme seu conceito tradicional, com enfoque no elemento soberania e sua nova concepção diante da globalização e do mercado multinacionalizado; entender a influência dos grandes agentes econômicos sobre o Estado Nacional e a repercussão na realização dos direitos sociais decorrente dos argumentos econômicos e jurídicos; compreender ineficácia do Estado em garantir a concretização destes direitos; refletir sobre possíveis alternativas para concretização destes direitos diante da nova concepção de Estado. A metodologia a ser usada neste trabalho é a pesquisa qualitativa e descritiva, por via de Revisão Bibliográfica. Conclui se, por fim, que é importante o reconhecimento de que o Estado ainda é necessário para a concretização de direitos sociais, em face de um sistema produtivo que pode ser deletério caso não realizado sobre certos princípios éticos, especialmente o princípio da dignidade da pessoa humana.Diretos sociaisDireitos laboraisSoberaniaEstado nacionalCapitalismoGlobalizaçãoDireitos sociais: ponderações concernentes à sua relevância diante das pressões do capital sobre o estadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisDireitoporreponame:Scientia – Repositório Institucionalinstname:Kroton Educacional S.A.instacron:KROTONinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMARA_LETICIA_SIQUEIRA.pdfMARA_LETICIA_SIQUEIRA.pdfapplication/pdf726365https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41504/1/MARA_LETICIA_SIQUEIRA.pdf082aa42ce2a297d131581df65dc65f0fMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.pgsscogna.com.br//bitstream/123456789/41504/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/415042022-05-25 15:28:59.676oai:repositorio.pgsscogna.com.br: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Repositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.opendoar:2022-05-25T18:28:59falseRepositório InstitucionalPRIhttps://repositorio.pgsscogna.com.br/oai/request.repositorio@kroton.com.br || selma.elwein@cogna.com.bropendoar:2022-05-25T18:28:59Scientia – Repositório Institucional - Kroton Educacional S.A.false
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