O emprego das forças armadas no fluxo migratório proveniente da Venezuela: capacidade e limitações na operação acolhida

• Autor(a) principal: Gama, Urubatã Muterle
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845194
• topic: Operações Humanitárias; Conflitos armados - fluxomigratório; Operações acolhidas - Brasil - Venezuela

Com o objetivo de estudar como as Forças Armadas (FA) estão exercendo seu papel na ajuda humanitária, o presente trabalho propõe-se a analisar as atuais capacidades e limitações da participação Conjunta das Forças Singulares (FS) na Operação Acolhida, em andamento desde 18 fevereiro de 2018, na Cidade de Boa Vista-RR. A metodologia utilizada engloba descrição, pesquisa, análise das informações levantadas e realização da aplicação de um Planejamento Baseado em Capacidades. O resultado é uma monografia estruturada em nove capítulos, nos quais são abordados: Nos seis capítulos iniciais, as peculiaridades ligadas aos fenômenos migratórios que ocorrem na fronteira na Venezuela com o Brasil; o arcabouço jurídico que ampara o emprego das FA; a concepção de emprego das Forças em ajuda humanitária baseado na Estratégia Nacional de Defesa; apresentação, também, da Operação Acolhida, suas fases de atuação e o papel da logística neste contexto; uma análise do ambiente Interagências na Operação Acolhida, envolvendo os diversos atores neste ambiente volátil. A seguir, no oitavo capítulo, são apresentados os conceitos básicos necessários para o entendimento da metodologia aplicada neste estudo. Este capítulo está apoiado didaticamente por 6 (seis) apêndices que demonstram a aplicação do método, a partir das Capacidade Militares de Defesa (CpcdMD), desde a criação dos cenários, passando pelos seus descritores com uma análise aprofundada da Operação Acolhida, utilizando o DOPEMAII, culminado com um diagnóstico das capacidades e limitações de cada Força na atuação como Força de Ajuda Humanitária, tomando como base a atuação das FA na Operação Acolhida, além de uma análise dos principais meios que devem ser empregados nessa tarefa. Na conclusão, são demonstradas as soluções para aperfeiçoamento das Operações Conjuntas de Ajuda Humanitária, o posicionamento do autor que, em síntese, concluiu que na medida em que as Forças se preparam para as atividades de guerra na defesa do Estado, já está se preparando para agir como Força de Ajuda Humanitária dentro ou fora da Nação Brasileira. Desta forma, quanto mais capacidades cada FA possuir na Projeção de Poder, maiores serão suas capacidades para atuar na ajuda humanitária. O autor não pretende esgotar os estudos sobre o tema, mas acredita que as conclusões apresentadas poderão servir para orientar na mitigação de possíveis limitações visualizadas e, de qualquer forma, contribuir com o aprimoramento da Doutrina de emprego e de aquisição de material para as FA em Operações de Ajuda Humanitária