A cooperação dos Estados da América do Sul contra o terrorismo : . resoluções e acordos internacionais

• Autor(a) principal: Moreira Gouvêa, Carlos Alberto
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846208
• topic: Acordos internacionais; Defesa nacional; Estados - Cooperação; Terrorismo; Defesa Nacional

A ameaça terrorista transformou-se em um dos principais assuntos internacionais do início do século XXI, desde os ataques de 11 de setembro de 2001. Essa ameaça global passou a trazer insegurança à navegação e obrigou aos Organismos Internacionais a elaboração de normas reguladoras, sob a forma de convenções e resoluções, para prevenção e luta contra o terrorismo. O objetivo desse trabalho é estudar o terrorismo, as vertentes dessa ameaça na América do Sul, as Convenções e Resoluções decorrentes sobre a matéria aprovadas pelos Organismos Internacionais, a cooperação dos Estados dessa região contra o terrorismo e as possibilidades de atuação das forças armadas e, particularmente, das Marinhas regionais nesse combate. Desse objetivo foram retiradas as questões listadas: quais as formas de terrorismo e os mecanismos internacionais contra essa ameaça; quais os fóruns de cooperação entre os Estados da América do Sul; quais as possibilidades de atuação das forças armadas no combate ao terrorismo e as atividades de cooperação entre as Marinhas dos Estados da América do Sul que podem ser aplicadas nessa luta; e quais as ações a serem aproveitadas para possibilitar a construção de uma cooperação nesse sentido. Pelas características desses questionamentos, o problema foi investigado por meio de pesquisa bibliográfica documental e exploratória. Na dimensão documental, foram coletados dados de dispositivos legais do Estado e de publicações de Marinha do Brasil, bem como de relatórios de atividades realizadas. Nas pesquisas exploratórias, foram extraídas informações de livros e sites que abordam aspectos sobre o terrorismo. Para complementar esse estudo, foram consideradas as formulações teóricas e as impressões sobre o tema decorrentes de notas de aula do C-PEM e de visitas de estudo. As informações foram analisadas visando, demonstrar a dimensão regional do terrorismo como ameaça internacional, o arcabouço legal para o combate e a cooperação das Marinhas da América do Sul em resposta ao terror. Entre os resultados observados destacam-se: a verificação da natureza complexa e da dimensão global do terrorismo, atestada por suas diversas formas e pelas ações de terror vivenciadas por alguns Estados; a atenção que a região da Tríplice Fronteira na América do Sul, formada pela Argentina-Brasil-Paraguai, desperta aos Estados Unidos da América no combate ao terrorismo; a mobilização internacional na guerra contra essa ameaça representada pela revisão das estratégias de defesa e segurança dos Estados ameaçados; e que a existência de políticas externas dos Estados da América do Sul convergentes nesse combate complementada por um concreto relacionamento internacional entre as Forças Armadas e as Marinhas dos Estados da América do Sul permite a implementação, se necessário, de atividades conjuntas contra o terrorismo