A influência do elemento civil no combate à pirataria: o emprego da doutrina NCAGS no Chifre da África (2005-2015)

• Autor(a) principal: Figueiredo, Glauco
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845678
• topic: Chifre da África; Golfo de Áden; Naval Cooperation and Guidance for Shipping (NCAGS); Pirataria; Segurança Marítima; Somália; Doutrinas marítima e naval

O presente estudo tem o objetivo de analisar a influência da estrutura de comando e controle militar utilizada no combate à pirataria. Esse tema é relevante em virtude de representar uma ferramenta que pode ser utilizada em resposta a diversas ameaças à segurança marítima. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, utilizando a metodologia de confrontação entre teoria e realidade, buscou-se verificar se o desenvolvimento de uma estrutura destinada a troca de informações entre os elementos civil e militar contribuiu para o combate à pirataria no Chifre da África, entre 2005 e 2015, e avaliar sua relação com a redução nos casos de pirataria que foi observada a partir do segundo semestre de 2011. Foram analisadas algumas iniciativas da comunidade marítima internacional, suas repercussões globais a partir da Organização das Nações Unidas e como isso contribuiu para o estabelecimento de forças navais multinacionais de combate à pirataria no Golfo de Áden e costa da Somália, notadamente a partir de 2009. A partir de então, observou-se a relação desse componente militar com diversas estruturas relacionadas à comunidade marítima sob a ótica da doutrina Naval Cooperation and Guidance for Shipping (NCAGS), adotada pela marinha estadunidense e pela Organização do Tratado do Atlântico Norte. Nesse contexto, percebeu-se a relação dessas iniciativas com a redução dos casos de pirataria, permitindo concluir que o desenvolvimento de uma estrutura para troca de informações e coordenação entre os elementos civil e militar contribui para o sucesso das operações militares de segurança marítima.