Tecnologias caráter dual : oportunidades e desafios para implantação na Marinha do Brasil

• Autor(a) principal: Sousa, Ana Valéria Greco de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/846001
• topic: Base Industrial de Defesa; Spin-In; Spin - Off; Tecnologia dual; Defesa Nacional

Este trabalho tem por objetivo apresentar o emprego de tecnologia de caráter dual como uma estratégia para fortalecimento da Base Industrial de Defesa (BID), para reduzir custos e prover sustentabilidade aos produtos de Defesa, além de possibilitar à Marinha do Brasil (MB) promover a inovação tecnológica de maneira mais rápida e segura. A metodologia utilizada fundamenta-se na pesquisa bibliográfica, principalmente, além de documentos norteadores de Defesa, como a Estratégia Nacional de Defesa (END). Optou-se por adotar a definição de tecnologia dual ampla, que engloba produtos e processos duais, tendo em vista a importância de ambos para a Defesa. Neste trabalho, demonstra-se que o Spin-in é uma estratégia mais eficiente sob o ponto de vista da redução de custos, pois implementar mudanças em produto depois da fase denominada Critical Design Review (CDR) e, em uma cadeia de produção já estabelecida, pode ser inviável economicamente, ou até mesmo por conta da tecnologia em questão. A partir das experiências e lições aprendidas sobre políticas de incentivo à dualidade pelos EUA na década de 1990, República Popular da China, União Europeia e Israel, são propostas ações que podem ser aplicadas no âmbito do Ministério da Defesa (MD) e da MB. Para tal, identificou-se e se analisou a estrutura organizacional, documentos condicionantes e políticas de fortalecimento da BID. Assim, observou-se que o MD prevê a dualidade em suas aquisições e desenvolvimentos, como aponta a END. Porém, a Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), órgão do MD, não define a modalidade e não estabelece orientações ou políticas específicas com esse intuito. Na MB, a situação é semelhante, em que pese o fato de o Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação instituir, a partir de 2021, que as propostas de novos produtos de Defesa contenham potencial de dualidade. Outro aspecto de destaque concentra-se na centralização das aquisições estratégicas no MD, com reforço da dualidade como critério de seleção. Dessa forma, este trabalho apresenta a importância do emprego da tecnologia dual como estratégia na aquisição e no desenvolvimento de tecnologias, e que apesar da ausência de políticas governamentais instituídas, como a MB pode adotar medidas em seu benefício