A parceria público-privada em bases e arsenais navais: reflexões e lições em distintos contextos nacionais

• Autor(a) principal: Vasconcelos, Alexandre Felbinger Cossu de
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844530
• topic: Parceria público-privada (PPP); Nova gestão pública (NGP); Bases e arsenais navais

O estudo aborda a temática do emprego da gestão privada na prestação de serviços de manutenção e de reparo, em navios de guerra, nas Bases e Arsenais Navais. A utilização da gestão privada em órgãos públicos ganhou força com o advento da Nova Gestão Pública (NGP), a qual procurou trazer mais eficiência, eficácia e economicidade aos negócios públicos. A investigação está fundamentada nas teorias da NGP, servindo de apoio para a gestão das Bases e Arsenais Navais. A pesquisa torna-se relevante por abordar um tema pouco debatido na literatura, e ainda, por discutir soluções para ganhos de melhorias na eficiência, na eficácia e na economicidade da prestação de serviços nas Bases e Arsenais Navais, fatores que influenciam na disponibilidade dos navios das Marinhas e o cumprimento da sua missão. A busca por compreender as situações práticas que envolvem o emprego da iniciativa privada na prestação de tais serviços conduziu o trabalho a utilizar a metodologia de estudo de casos, investigando o contexto português e o contexto inglês. Os resultados reforçam a importância da teoria quanto aos motivos de se adotar um modelo de gestão privada em organizações públicas, quanto ao uso de mecanismos de incentivo para conduzir o ente privado a alcançar a melhor prestação dos serviços e quanto ao desenvolvimento do contrato relacional. Em termos práticos, os resultados obtidos evidenciam alguns exemplos de como implementar os mecanismos de incentivo e de como desenvolver os contratos relacionais. Estes resultados auxiliaram na reflexão sobre uma possível Parceria Público-Privada (PPP) envolvendo o contexto brasileiro, em especial, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), organização da Marinha do Brasil, responsável por esses tipos de serviços. Assim, o estudo procurou provocar o maior debate sobre o tema, contribuir para a busca de soluções mais eficientes na prestação de serviços de manutenção de navios de guerra e subsidiar na tomada de decisão caso seja adotado o emprego de uma PPP no AMRJ.