O entorno estratégico brasileiro: a questão Antártica

• Autor(a) principal: Bueno, Rodrigo Moussalle
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: https://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845710; https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1194
• topic: Brasil – Relações exteriores; Brasil – Relações exteriores; Antártida - Descobertas e explorações brasileiras; Programa Antártico Brasileiro; Entorno Estratégico Brasileiro; Política de defesa nacional, marítima nacional e naval

Esta monografia aborda a análise dos fatores que levaram à narrativa da Antártica como parte do “Entorno Estratégico Brasileiro”, adotada em 2012, no texto da Política Nacional de Defesa, bem como sua pertinência. A metodologia adotada consistiu em uma a abordagem hipotético-dedutiva e, como método de procedimento, o método histórico, por meio de técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, o trabalho apresenta uma contextualização dos cenários interno e externo do Brasil no período de 2003 a 2012, com um paralelo traçado através das expressões de Política Externa Brasileira e de Defesa Nacional e dos aspectos econômico-sociais do país no período em tela. Realiza, também, uma análise textual comparativa entre a Política de Defesa Nacional e a Política Nacional de Defesa, identificando diferenças, alterações e atualizações marcantes na evolução desses documentos. Com essa base, compara os conceitos de “Entorno Estratégico Brasileiro” presentes na literatura e define aquele que norteia a continuação do estudo. Na sequência, apresenta aspectos históricos relativos ao Continente Antártico e ao Sistema do Tratado da Antártica, contexto no qual surge o interesse do Brasil por aquela região. A partir desse ponto, o estudo destaca como esse interesse materializou uma política antártica brasileira, que deu origem ao Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Por meio de investigação documental adicional, com enfoque na especificidade da inclusão da questão antártica na narrativa do “Entorno Estratégico Brasileiro”, e à luz dos conceitos e conhecimentos anteriores, o estudo apresenta uma análise consolidada do tema. Descreve, ainda, a atualidade do PROANTAR, com os reflexos, nos dias de hoje, da inclusão da Antártica no “Entorno Estratégico Brasileiro”. A conclusão confirma a hipótese de influência do contexto da Política Externa Brasileira, junto ao Ministério da Defesa, na inclusão da Antártica no “Entorno Estratégico Brasileiro” a partir da Política Nacional de Defesa de 2012, destaca a importância estratégica da região para o Brasil, o que ratifica a citada inclusão, e apresenta, como sugestão, três oportunidades de melhorias nas políticas relacionadas ao tema.