O combate a pirataria marítima no Século XXI: estratégia adotada pela comunidade internacional na região do Chifre da África

• Autor(a) principal: Araujo, Marcel Parreiras de Bragança Oneto
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000c/00000c9b.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/843333
• topic: Pirataria Somália

A pirataria, problema que acompanha a humanidade desde os tempos mais remotos, voltou a interferir na livre navegação e no comércio marítimo no início do século XXI. No final de 2005, cidadãos estadunidenses foram vítimas de um ataque pirata conduzido por criminosos somalis, na área marítima localizada no nordeste da África, região conhecida como Chifre da África. A partir daquele momento, o Governo dos EUA iniciou um grande esforço para a aprovação de uma política nacional antipirataria e um processo diplomático para trazer o problema para a agenda internacional, de modo a desenhar formas de combatê-lo. A iniciativa dos EUA seguiu premissas do Idealismo Wilsoniano, quais sejam: cooperação em um amplo espectro, respaldada no multilateralismo e no protagonismo das Organizações Internacionais Governamentais; e fortalecimento da democracia na Somália, como forma de estabilizar aquele país africano e reduzir seus conflitos sociais internos. O entendimento dos problemas dos Estados africanos, especialmente da Somália, aliado à compreensão da forma de atuação dos piratas somalis, permitiu que fossem implementadas ações efetivas nos anos que se seguiram. A partir de então, no período de 2005 a 2010, a Organização das Nações Unidas e a Organização Marítima Internacional, juntamente com Estados, empresas de navegação e outros atores não estatais envolvidos com o comércio marítimo, começaram a deliberar e aprovar uma série de documentos e procedimentos voltados ao combate à pirataria marítima, que viriam a ser postos em prática nosanos seguintes. As ações utilizaram vetores no mar, por meio do emprego de Forças Multinacionais, compartilhamento de informações e padronização de procedimentos adotados por navios mercantes; bem como vetores em terra, por meios de iniciativas lideradas pela Organização das Nações Unidas para estabilizar politicamente a Somália, melhorar seus indicadores sociais e combater o crime organizado. O que se viu,a seguir, foi uma redução drástica no número de ataques piratas:de 217 casos em 2010,para 11 casos em 2014. Por meio de um estudo causal, nossa pesquisa comprovou, portanto, que as medidas de cooperação internacional em amplo espectro foram as principais responsáveis pelo êxito no enfrentamento do problema da pirataria no Chifre da África.