A eficácia de operações militares no combate à pirataria: análise dos resultados alcançados no combate à pirataria originada em Estados Falidos

• Autor(a) principal: Carvalho, Vítor Rosa França de
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/845050
• topic: Pirataria; Estados Falidos; Defesa Nacional; Estudos de operações militares

O ano de 2008 ficou marcado como aquele em que se observou um recrudescimento no número de ataques piratas na costa do Continente Africano. A continuidade no aumento desses ataques, principalmente na Região do Chifre da África, acabou por chamar a atenção da Comunidade Internacional. Diversas ações internacionais de cunho econômico, político, jurídico e militar foram então conduzidas, com vistas a mitigar os efeitos causadores, endurecer o enquadramento legal da atividade ou repreender diretamente os indivíduos que executavam os ataques. Destacaram-se, nesse tipo de ação, as diversas Operações Militares conduzidas naquela região, quer sejam operações multinacionais, como as Operações Atalanta, Combined Task Force 15 e Ocean Shield, quer sejam operações conduzidas individualmente por Estados Nacionais como Arábia Saudita, China, Malásia e Rússia. Após seis anos de continuados ataques às embarcações em trânsito naquela região, foi observada uma redução considerável de ocorrências a partir de 2014, seguindo-se um pequeno recrudescimento desde 2017. Tomando por base esse contexto, a busca de respostas ao questionamento sobre quais são as causas que impulsionaram o crescimento exponencial da pirataria na costa da Somália no início do século XXI orientou esta pesquisa, a qual tem o propósito de confirmar se uma Operação Militar tem capacidade de eliminar, nos dias de hoje, a ameaça representada pela pirataria conduzida no litoral de Estados classificados como Falidos. Este trabalho, elaborado sob a forma de estudo de caso, buscará responder esses questionamentos, tendo como objeto de estudo a Operação Atalanta, Operação Militar de combate à pirataria praticada na Região do Chifre da África. Analisaremos inicialmente os fatores que impulsionam o desenvolvimento da pirataria no mundo e o papel tradicionalmente assumido pelas Forças Navais na repressão a essa atividade ilícita. A seguir, buscaremos apresentar uma definição para o termo Estado Falido, nomenclatura utilizada nos dias atuais para qualificar áreas do globo terrestre extremamente problemáticas e propícias ao desenvolvimento de atividades ilegais como terrorismo, tráfico de armas, drogas e pirataria; também, justificaremos o enquadramento da Somália como Estado Falido, correlacionando a situação vigente nesse Estado com os fatores que influenciaram o aparecimento da pirataria e posterior crescimento exponencial no número de ataques praticados na Região do Chifre da África durante a primeira quinzena do século XXI. Finalmente, abordaremos a resposta militar apresentada pela Comunidade Internacional na tentativa de conter a escalada de ataques na região, com ênfase na Operação Atalanta, de modo a identificar a contribuição de uma Operação Militar no combate à pirataria nos dias atuais.