Brasil, os países da Costa Oeste Africana e a segurança marítima no Atlântico Sul: cooperação e reflexos para a Marinha do Brasil, no início do século XXI

• Autor(a) principal: Medeiros, Jeferson Denis Cruz de
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.redebim.dphdm.mar.mil.br/vinculos/00000a/00000a63.pdf; http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/30029
• topic: Economia internacional; Segurança Internacional; Segurança internacional Atlântico Sul, Oceano

Separados pela tectônica de placas e deriva continental, a projeção do Brasil para a área marítima do Atlântico Sul, além de estratégica, é mais ampla, pois traz no bojo a cooperação como mecanismo de reaproximação histórica da América com a África,de onde herdamos nossa cultura e o que queremos ser: livres e com igualdade de oportunidades. Por sua vez, Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos e Therezinha de Castro alertam para aproximação de potências tradicionais e emergentes com poder econômico e militar expressivos, tanto no Atlântico Sul comona costa africana. A abundância de recursos contrapostos às fragilidades são as maiores vulnerabilidades somados aos riscos globais ambientais, à disputa pelas reservas de recursos energéticos,à fome e desigualdades latentes na África, à definição de soberania e a exploração de recursos naturais localizados nos fundos marinhos. A capacidade de dissuasão e a segurança marítima no Atlântico Sul passam pelas Forças Armadas, equipadas e preparadas mediante o desenvolvimento de projetos estratégicos que garantam o trinômio monitoramento/controle,presença e mobilidade: a saber, Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON),Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), Sistema de Proteção da Amazônia(SIPAM),Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) e Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB). Ampliar a cooperação em parcerias estratégicas no âmbito da Zona dePaz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa(CPLP), das cúpulas América do Sul-África(ASA)e Índia-Brasil-África do Sul (IBAS), lusófonos ou não. Formar e capacitar pessoal, equipar com navios-patrulha e, futuramente, com submarinos e aeronaves de patrulha marítima produzidos no País, desenvolverá a Base Industrial de Defesa nacional e reforçará a estratégia prevista na Política Nacional de Defesa (PND), na Estratégia Nacional de Defesa (END) e no Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN): a dissuasão. Há uma capacidade de influenciação: legitimidade como a força da sabedoria. Essa iniciativa pode ser orientada à criação dos órgãos de segurança daqueles Estados, no que diz respeito ao mar. Citam-se os exemplos de cooperação com a Namíbia, Angola, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde para a capacitação de pessoal e a formação de uma ala naval e guarda costeira. Outro exemplo prático, é o apoio ao combate a ilícitos no mar, às ações antipirataria e roubo armado de navios com a participação de meios navais, de forma concertada, cooperativa e multilateral, observando-se os preceitos normativos da Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar. Expandir a segurança marítima por meio do SisGAAz até a costa oeste africana inseridos numa visão holística de gestão e governança para o Atlântico Sul, proposto como o Sistema de Gestão e Governança do Atlântico Sul (SISGAS). Por fim, despertar a mentalidade marítima nos povos da região para o uso sustentável dos recursos do mar e os laços de cooperação e fraternidade com os países sul-americanos e da costa oeste africana,em prol da segurança marítima e do Atlântico Sul, ecoando o desejo de um Brasil altivo como o fizeram Rui Barbosa, Golbery do Couto e Silva, Carlos de Meira Mattos, Therezinha de Castro e Armando Amorim Ferreira Vidigal, entre tantos outros ilustres geopolíticos e estrategistas navais, que guardam o orgulho do Brasil e de sua Marinha, a Marinha do Brasil.