A prática de acordos de OFFSET de produtos de defesa nos EUA e os ensinamentos para a Marinha do Brasil

• Autor(a) principal: Scotellaro, Victor da Silva
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da Produção Científica da Marinha do Brasil (RI-MB)
• Texto Completo: http://www.repositorio.mar.mil.br/handle/ripcmb/844807
• topic: Offset; Base Industrial de Defesa; Defesa Nacional; Política de defesa nacional, marítima nacional e naval

O objetivo desta pesquisa foi identificar que ensinamentos das práticas de offset de produtos de defesa pelos EUA podem contribuir, para aperfeiçoar as práticas de offset nas aquisições da Marinha do Brasil, visando aprimorar a complexa atividade de dotar as Forças Armadas com produtos de defesa adequados às suas necessidades e contribuir para o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa nacional. A partir da análise dos principais conceitos, da evolução histórica e da legislação atinentes aos acordos de offset de ambos os países, foi efetuada uma avaliação da execução das operações de compensação acordadas pelos EUA em suas negociações enquanto exportador de tecnologia, e no Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), programa de offset de maior vulto da MB. Por meio de consultas documentais e pesquisa bibliográfica foram listadas vantagens e desvantagens das práticas, ao longo do tempo, nos dois Estados. Em face dos aspectos levantados ao longo do estudo, foi verificado que a experiência estadunidense em acordos de compensação possibilita a sugestão de novas práticas de offset na aquisição de material de defesa da Marinha do Brasil. O incremento da participação do governo, o estabelecimento de diretrizes de offset, a facilitação do arcabouço legal em favor do empresariado nacional e o conhecimento pleno das capacidades da base industrial de defesa (BID) são os principais ensinamentos extraídos das práticas dos EUA. Caso sejam implementados, têm o potencial de gerar benefícios para a BID e para a economia brasileira, por meio geração de empregos mais qualificados, produção de itens com alto nível tecnológico, aumento das exportações de bens mais competitivos e, consequentemente, geração de empregos e de mais renda para o Brasil.